Oficial de Ligação Comunitária in Boticas

A Savannah Resources é uma empresa de desenvolvimento de recursos minerais com quase 15 anos de experiência global, cotada no mercado Alternative Investment Market (AIM) da Bolsa de Valores de Londres, sob o ticket “SAV”. É a única proprietária do Projeto de Lítio do Barroso, no norte de Portugal, atualmente o maior recurso identificado de lítio em espodumena na Europa. Através do Projeto de Lítio do Barroso, a Savannah contribuirá para que Portugal desempenhe um papel fundamental no fornecimento sustentável, a longo prazo, de matérias-primas de lítio de origem local para a cadeia de valor europeia de baterias, em rápido crescimento. O início da construção está previsto para o início de 2027, com o arranque da produção em 2028. A Savannah produzirá lítio suficiente para abastecer cerca de meio milhão de baterias de veículos por ano, tendo o projeto sido incluído na lista de Projetos Estratégicos da Comissão Europeia em março de 2025. A Savannah está empenhada no desenvolvimento e na operação responsáveis do Projeto de Lítio do Barroso, procurando minimizar o seu impacto ambiental e maximizar os benefícios socioeconómicos para todas as partes interessadas.

O Oficial de Ligação Comunitária (CLO) é o ponto de contacto diário do Projeto junto das comunidades da região do Barroso onde o Projeto se desenvolve. A função existe para assegurar que o relacionamento com essas comunidades é contínuo, culturalmente adequado, documentado e rastreável, e que as preocupações manifestadas localmente chegam às estruturas de decisão do Projeto sem atraso nem distorção. O CLO desenvolve a sua atividade no quadro dos compromissos assumidos pelo Projeto ao abrigo das Normas de Desempenho 1, 4 e 5 da IFC e dos Princípios do Equador (EP4), contribuindo diretamente para a base documental utilizada na apreciação pelos financiadores e no reporte externo.

Função e Responsabilidades:

• Relacionamento com as comunidades – Execução no terreno
• Atuar como ponto de contacto diário do Projeto junto das comunidades abrangidas pela função, assegurando uma comunicação bidirecional transparente e culturalmente adequada.
• Conduzir e apoiar reuniões comunitárias, consultas e sessões abertas, incluindo a preparação, a facilitação e o seguimento.
• Manter presença regular nas comunidades locais e nos pontos de contacto estabelecidos.
• Identificar preocupações, incidentes e questões emergentes nas comunidades e escalá-los ao Community Relations Manager.
• Registo de envolvimento das partes interessadas
• Registar todas as interações com partes interessadas, as questões suscitadas, os compromissos assumidos e as ações de seguimento na Base de Dados de Envolvimento das Partes Interessadas, assegurando a rastreabilidade para efeitos de apreciação interna, regulatória e por parte dos financiadores (Norma de Desempenho 1 da IFC; EP4).
• Documentar reuniões e eventos, incluindo participantes, temas abordados, presenças e resultados.
• Tratar dados pessoais em conformidade com os procedimentos de proteção de dados da Empresa, observando a confidencialidade, a minimização dos dados, o armazenamento seguro e o acesso controlado (RGPD, Regulamento (UE) 2016/679).
• Receção de Reclamações– 1ª linha
• Rececionar queixas e reclamações por qualquer canal e registá-las no sistema de gestão do mecanismo dentro do prazo estabelecido.
• Prestar apoio prático aos reclamantes, incluindo aos que enfrentem barreiras de literacia, de língua ou de acessibilidade.
• Apoiar a averiguação e a resolução de queixas relativas às comunidades abrangidas pela função.
• Apoio ao programa de aquisição de terrenos
• Atuar como elo de ligação entre os proprietários e utilizadores dos terrenos e as equipas de aquisição de terrenos e de cadastro, apoiando a divulgação de informação e a resolução de questões (Norma de Desempenho 5 da IFC).
• Apoiar a execução das medidas de restituição dos meios de subsistência nas comunidades em causa.
• Asegurar que as interações relativas a terrenos decorrem de forma transparente e em conformidade com a legislação nacional e com os requisitos dos financiadores.
• Contributo para os instrumentos sociais
• Contribuir com informação de âmbito comunitário e verificação no terreno para o Plano de Envolvimento das Partes Interessadas, o Plano de Boa Vizinhança, o Plano de Partilha de Benefícios e o Plano de Ação Social.
• Apoiar o Programa de Monitorização Social através da recolha de dados no terreno e do reporte de âmbito comunitário.
• Contribuir para o reporte mensal e trimestral de relações com a comunidade.
• Reportar desvios, atrasos e questões sistémicas ao Community Relations Manager sem demora.

Requisitos de qualificação e formação:

• Habilitações e experiência essenciais
• Licenciatura em ciências sociais, antropologia, sociologia, geografia, ciências da comunicação, desenvolvimento rural, agronomia ou área afim. Experiência profissional e conhecimento em relacionamento com comunidades poderão ser considerados em substituição de uma formação específica.
• Experiência mínima de três anos em relações com a comunidade, envolvimento de partes interessadas, extensão rural, desenvolvimento local ou área equiparável que envolva contacto direto e continuado com comunidades.
• Conhecimento prático da região do Barroso, das suas comunidades, dos seus sistemas agropastoris e da governação dos baldios.
• Experiência comprovada de trabalho em contexto rural ou agropastoril, incluindo o relacionamento com proprietários, agricultores e órgãos de âmbito comunitário.
• Capacidade demonstrada de manter registos escritos rigorosos e tempestivos de reuniões e interações, e de trabalhar num sistema estruturado de documentação.
• Carta de condução válida em Portugal e disponibilidade para deslocações diárias na área de influência do Projeto.
• Português: português europeu como língua materna ou com domínio pleno, incluindo a capacidade de comunicar eficazmente com membros da comunidade, constitui requisito absoluto da função.
• Inglês: preferencial; domínio funcional, suficiente para registar informação e contribuir para o reporte.

Fatores preferenciais:

• Familiaridade com as Normas de Desempenho da IFC (Performance Standards), os Princípios de Equador ou outros referenciais internacionais equivalentes em matéria ambiental e social.
• Experiência nos setores extrativo, da energia ou de grandes infraestruturas, em particular em projetos sujeitos a aquisição de terrenos ou realojamento.
• Experiência na operação de um mecanismo formal de queixas e reclamações ou de processo estruturado equivalente.
• Conhecimento funcional de bases de dados de envolvimento de partes interessadas e das obrigações de proteção de dados decorrentes do RGPD (Regulamento (UE) 2016/679).

Atributos Pessoais:

• Serenidade e cortesia.
• Integridade e imparcialidade, incluindo a capacidade de representar a posição do Projeto com rigor.
• Escuta ativa e disponibilidade para permitir que as preocupações sejam expostas na íntegra antes de responder.
• Discrição no tratamento de informação pessoal e sensível.
• Disciplina no registo e no acompanhamento dos compromissos assumidos no terreno.
• Autonomia, com capacidade para trabalhar de forma independente no terreno e para reconhecer quando um assunto deve ser escalado.