Legal Counsel in Porto

Sobre a função

Procuramos uma pessoa para a posição de Legal Counsel que demonstre proatividade, sentido de negócio e experiência, para prestar aconselhamento e apoio jurídico de elevada qualidade em todas as áreas de negócio da Goldenergy. Esta função oferece-te a oportunidade de trabalhar em colaboração com as equipas internas, gerir um volume de trabalho jurídico diversificado e contribuir para a gestão eficaz de riscos jurídicos, regulatórios e de negócio no setor da energia.

A pessoa selecionada destaca-se pelo sentido de organização, análise e empenho em prestar aconselhamento jurídico claro, prático e atempado, assegurando que as atividades são desenvolvidas em conformidade com a legislação aplicável, os requisitos regulatórios, as políticas da empresa e as prioridades do negócio.

Principais responsabilidades

• Prestar aconselhamento jurídico prático e orientado para o negócio aos stakeholders internos, num leque alargado de atividades, incluindo Sales, New Energy, Energy Management, IT, Procurement, Finance e Operations.
• Redigir, rever e negociar contratos comerciais, contratos com fornecedores, contratos com clientes, acordos de parceria, acordos de confidencialidade e outra documentação jurídica.
• Prestar apoio jurídico ao longo de todo o ciclo de vida do cliente, incluindo contratação, canais de venda, faturação, mudança de comercializador, retenção, cessação, revisões de preços e respetivas comunicações aos clientes.
• Identificar, avaliar e comunicar riscos jurídicos, regulatórios e contratuais, recomendando medidas de mitigação adequadas.
• Apoiar a gestão do ciclo de vida dos contratos, incluindo aprovações, renovações, aditamentos, registos de negociação e arquivo documental.
• Acompanhar as alterações relevantes na legislação e nos requisitos regulatórios, em particular as que afetam os mercados de eletricidade e de gás natural, e avaliar o seu potencial impacto no negócio.
• Apoiar a implementação de alterações legislativas e regulatórias no negócio, nos processos, nos contratos com clientes e nos procedimentos internos da Goldenergy.
• Apoiar assuntos jurídicos que envolvam as autoridades regulatórias e públicas relevantes, incluindo a ERSE, a ENSE, a DGC e a CNPD, bem como matérias de proteção do consumidor e respetivos processos.
• Coordenar com assessores jurídicos externos sempre que seja necessário aconselhamento especializado ou apoio adicional.
• Apoiar na gestão de litígios, reclamações, investigações, conflitos de consumo, processos de arbitragem e outras matérias contenciosas ou pré-contenciosas, conforme necessário.
• Apoiar a avaliação jurídica e a implementação de novos serviços e projetos de energia, incluindo eficiência energética, mobilidade elétrica, gases renováveis, autoconsumo e iniciativas relacionadas.
• Realizar ou apoiar auditorias de conformidade jurídica aos processos de contratação e gestão de clientes, bem como a outros processos de negócio, identificando lacunas de controlo e recomendando as medidas adequadas.
• Apoiar o desenvolvimento e a manutenção de minutas, procedimentos, notas de orientação e políticas internas.
• Dar formação e orientação prática a equipas internas e externas sobre riscos jurídicos, contratação de clientes, desenvolvimentos regulatórios e procedimentos atualizados.
• Manter registos jurídicos e informação de reporte rigorosos e prestar atualizações regulares sobre assuntos jurídicos, riscos e prioridades.
• Contribuir para iniciativas de compliance, gestão de risco e melhoria contínua.
• Desempenhar outras funções relevantes associadas à função, conforme necessário.

Competências pessoais

• Abordagem proativa, fiável, com sentido de negócio e orientada para soluções.
• Forte capacidade analítica e atenção ao detalhe.
• Excelente capacidade de organização e de gestão de múltiplas prioridades e prazos.
• Estilo de comunicação claro, confiante e pragmático.
• Capacidade de explicar matérias jurídicas e regulatórias complexas de forma clara e acessível.
• Espírito colaborativo e capacidade de construir relações eficazes com stakeholders de diferentes níveis da organização.
• Capacidade de trabalhar de forma autónoma e de exercer um juízo profissional sólido.
• Capacidade de definir prioridades de forma eficaz, assumir responsabilidades e tomar decisões informadas num ambiente de negócio dinâmico.
• Facilidade em trabalhar sob pressão, mantendo elevados padrões de qualidade e confidencialidade.
• Compromisso com a confidencialidade, a integridade e os padrões profissionais.

Competências profissionais

• Pelo menos cinco anos de experiência após a inscrição na Ordem dos Advogados, como advogado/a in-house ou numa sociedade de advogados de referência.
• Experiência na redação, revisão e negociação de contratos comerciais, contratos com clientes e contratos de parceria.
• Bons conhecimentos de direito dos contratos e da legislação comercial, de proteção do consumidor e regulatória aplicável.
• Experiência num setor regulado, preferencialmente no setor da energia, incluindo os mercados de eletricidade e/ou gás natural.
• Conhecimento do mercado liberalizado de energia e do respetivo enquadramento regulatório é altamente valorizado.
• Experiência na avaliação de riscos jurídicos e regulatórios e na apresentação de recomendações práticas.
• Experiência no relacionamento com autoridades regulatórias, em matérias de proteção do consumidor, contencioso ou processos de arbitragem é uma mais-valia.
• Capacidade de gerir um volume de trabalho diversificado e cumprir os prazos acordados.
• Experiência de trabalho com stakeholders internos e assessores jurídicos externos.
• Fortes competências de pesquisa jurídica, redação e resolução de problemas.

Habilitações

• Licenciatura em Direito ou habilitação jurídica equivalente.
• Inscrição na Ordem dos Advogados é obrigatória.
• Formação ou qualificação complementar em direito comercial, direito da energia, compliance, proteção do consumidor, proteção de dados ou área relacionada é uma mais-valia.

Línguas

• Português: nível nativo.
• Inglês: bom domínio escrito e oral, com capacidade para trabalhar com documentação jurídica e de negócio em inglês.
• Espanhol é uma mais-valia.

O que te oferecemos

• Seguro de saúde e de vida.
• Dia de aniversário livre.
• Eventos de team building.
• Linha de apoio psicológico 24 horas.
• Descontos em ginásios.
• Ambiente Great Place to Work e outros benefícios para colaboradores.

Localização: Porto com deslocações semanais pagas a Vila Real.

Regime de trabalho: Tempo inteiro, 100% presencial.

Estamos comprometidos com a igualdade de oportunidades e acolhemos candidaturas de todos os candidatos adequados, independentemente do gênero, idade, deficiência, etnia, religião ou crença, orientação sexual ou qualquer outra característica protegida.