Advogado/a Direito Societário e Proteção de Dados

Procuramos um/a Advogado/a para reforçar a equipa de Serviços Jurídicos da Floene. Esta pessoa vai acompanhar os assuntos societários das empresas do Grupo e ser uma referência interna em proteção de dados pessoais.

• Direito Societário, Comercial e Corporate Governance
  • Apoiar o funcionamento dos órgãos sociais das empresas do Grupo, assegurando a preparação e formalização das respetivas deliberações e da documentação societária necessária;
  • Acompanhar matérias de Corporate Governance, apoiando o cumprimento das regras e procedimentos de governo societário aplicáveis às empresas do Grupo;
  • Elaborar procurações e outros instrumentos necessários à representação das empresas do Grupo;
  • Realizar atos de reconhecimento de assinaturas, autenticação de documentos e certificação de cópias;
  • Desenvolver e manter atualizadas as ferramentas de apoio à atividade societária e de Corporate Governance;
  • Prestar assessoria jurídica aos diversos departamentos da organização em matérias de Direito Societário, Comercial e Corporate Governance.
• Proteção de Dados Pessoais
  • Prestar assessoria jurídica às diferentes áreas da organização em matéria de proteção de dados pessoais, acompanhando a aplicação do RGPD e da demais legislação aplicável;
  • Apoiar a realização de avaliações de impacto sobre a proteção de dados (AIPD) e a análise dos riscos associados às operações de tratamento de dados pessoais, sempre que necessário;
  • Apoiar na análise e resposta a questões relacionadas com o exercício dos direitos dos titulares dos dados;
  • Apoiar a análise de contratos, acordos e demais documentação que envolva o tratamento de dados pessoais;
  • Apoiar a análise e acompanhamento de incidentes e violações de dados pessoais;
  • Apoiar a elaboração, revisão e atualização de políticas, procedimentos e documentação interna em matéria de proteção de dados pessoais;
  • Colaborar na sensibilização das diferentes áreas da organização para o cumprimento das obrigações aplicáveis em matéria de proteção de dados pessoais.

Requisitos:

• Licenciatura em Direito;
• Estágio concluído e inscrição ativa na OA com mínimo de 3 anos;
• Experiência profissional mínima de 3 anos em funções similares;
• Experiência em Direito Societário e Comercial;
• Conhecimentos sólidos em matéria de proteção de dados pessoais e RGPD;
• Bons conhecimentos de diversas ferramentas MS Office;
• Domínio da língua inglesa.

Oferecemos:

• Seguro de saúde extensível ao agregado familiar, seguro de vida e seguro de acidentes pessoais;
• Fundo de Pensões;
• Regime de trabalho híbrido, com 3 dias presenciais em Lisboa;
• Formação contínua;
• Integração num projeto de referência.

Na Floene, estamos a redefinir o futuro da energia em Portugal. Como o maior operador de distribuição de gás no país, operamos uma das redes mais modernas da Europa, com mais de 13.500 km de infraestruturas preparadas para distribuir gases renováveis, como biometano e hidrogénio. A nossa missão é criar comunidades mais verdes e sustentáveis, através da descarbonização da nossa rede de gás e da promoção de soluções energéticas inovadoras. Aqui, a inovação e a sustentabilidade andam de mãos dadas, e procuramos pessoas que, tal como nós, querem fazer parte de um futuro mais eficiente e justo.