Head of Legal in Lisbon

Estamos à procura de um Head of Legal para se juntar à nossa equipa em Portugal, fornecendo aconselhamento jurídico sobre as nossas operações no setor da eletricidade (e possível futuro gás). O candidato ideal terá uma sólida formação em direito energético e comercial, conformidade regulatória e gestão de riscos comerciais, com a capacidade de aconselhar sobre contratos, governança corporativa e questões regulatórias num ambiente dinâmico e em constante evolução.

O candidato ideal deve também estar familiarizado e ter experiência em Compliance, pois será responsável por liderar todas as questões relacionadas com a área jurídica em toda a empresa, sendo o único profissional jurídico na área a trabalhar na Audax Portugal. Será necessário ter excelentes habilidades de comunicação, capacidade de inovar, tomar a iniciativa e priorizar. Uma forte capacidade de controlar e cumprir prazos exigentes e desafiadores é essencial para garantir o sucesso na função.

Requisitos Académicos: Licenciatura em Direito.

Requisitos:

• Pelo menos 7 anos de experiência em geral e pelo menos 3 anos de experiência em direito energético, preferencialmente em um escritório de advocacia ou na equipa jurídica de uma empresa de energia.
• Conhecimento da regulamentação energética de Portugal, especialmente no mercado da eletricidade.
• Experiência em interagir com entidades reguladoras como a ERSE, os Tribunais e Centros de Arbitragem e regulamentações energéticas da UE.
• Fortes habilidades de negociação e redação contratual.
• Capacidade de trabalhar num ambiente dinâmico e colaborar com equipas multidisciplinares.
• Conhecimento e experiência em questões de compliance, conhecimento da ISO 37301 - Certificação de sistemas de gestão de compliance é altamente valorizado; ser capaz de acompanhar, orientar e resolver dúvidas dos colaboradores sobre questões relacionadas com compliance e conduta ética.

Deveres:

• Direito Comercial: aconselhar sobre a nossa operação diária, em particular em relação aos nossos clientes e contrapartes;
• Conformidade Regulatória: garantir que a empresa cumpre com as regulamentações energéticas de Portugal e da UE, incluindo regras de mercado, licenciamento e requisitos ambientais;
• Gestão de Contratos: Redação, revisão e negociação de contratos de compra de energia, contratos de ligação à rede e contratos de fornecimento;
• Direito Corporativo e Comercial: Aconselhar sobre governança corporativa;
• Queixas, Litígios e Resolução de Disputas: Identificar e gerir riscos legais, monitorar disputas e apoiar estratégias de resolução alternativa de disputas, gerindo queixas de clientes e terceiros;
• Relações Regulatórias e com Stakeholders: Interação com autoridades reguladoras, entidades do setor e entidades governamentais sobre questões de política e conformidade;
• Avaliação de Risco: Identificar e mitigar riscos legais relacionados com operações, investimentos e estratégia empresarial;
• Monitorar e disseminar o programa de Compliance do Grupo Audax Portugal;
• Gerir o canal de queixas da empresa: analisar, gerir e resolver quaisquer queixas recebidas do início ao fim, em conjunto com a área de Compliance.

Requisitos de Língua: Português: Nativo. Espanhol: Fluente. Inglês: Fluência é valorizada.